Condições gerais de contratação
1. Partes
1.1. O Titular
Lookiero Style, S.L., com NIF B95810826 e morada em BO/ El Calero, ZADII-NV 4, 48980, Santurtzi, Bizkaia, España (doravante, o Titular), é responsável pelo site acessível através do link http://lookiero.pt (doravante, Lookiero).
1.2. O Cliente
Por Cliente entende-se qualquer pessoa física, maior de 14 anos, ou jurídica, que acede à Lookiero e completa todos os passos necessários com vista a contratar qualquer dos serviços ali oferecidos, incluindo a aceitação destas Condições Gerais de Contratação. O Titular reserva-se o direito de verificar se o Cliente reúne os requisitos necessários para contratar e, em caso contrário, abster-se de prestar o serviço.
2. Objeto
O objeto destas Condições é regular a contratação por parte do Cliente de qualquer dos serviços oferecidos pelo Titular na Lookiero, em troca da compensação monetária correspondente em conformidade com o estabelecido na Estipulação 7 destas Condições.
3. Integração
As presentes Condições devem ser completadas com as condições particulares que sejam aplicáveis em função do(s) serviço(s) objeto de contratação e que serão expostas, em cada caso no site.
4. Aceitação
O Cliente deve ler atentamente as presentes Condições antes de utilizar os Serviços da Lookiero. Ao utilizar os Serviços da Lookiero, o Cliente aceita ficar vinculado às presentes condições.
5. Condições particulares da modalidade de aquisição ocasional
5.1. Aplicabilidade
As presentes condições particulares serão aplicáveis quando o Cliente tiver selecionado a prestação do serviço na sua modalidade de aquisição ocasional.
5.2. Descrição do serviço
O Cliente deve fornecer a sua informação de pagamento, autorizando a Lookiero a cobrar a tarifa correspondente à aquisição ocasional, conforme as condições de Tarifas, Preços e Faturação expostas na Condição 7.
O serviço na modalidade ocasional pressupõe, em troca de um preço, a análise dos gostos e preferências sobre moda do Cliente que o tiver contratado, assim como a sua fisionomia e outras características do seu corpo, bem como a elaboração de uma série de conclusões a esse respeito (doravante, o Serviço de Assessoria). O Titular cobrará o montante correspondente a esta análise no momento de realizar o pedido, de acordo com o disposto na estipulação 9 seguinte.
O Serviço de Análise é complementado com a entrega, no endereço indicado pelo Cliente, de uma caixa com cinco artigos compostos por peças e acessórios escolhidos pela equipa da Lookiero, em conformidade com as informações obtidas do Cliente (doravante, a Caixa).
No prazo de cinco dias a partir da entrega da Caixa, o Cliente deverá decidir com que peças deseja ficar, comunicando-o ao Titular através do site da Lookiero, onde lhe será mostrada toda a informação em relação às peças (descrição, composição, preço, descontos, etc.) (doravante, Checkout) e devolver à Lookiero as peças com as quais não queira ficar de acordo com as instruções que serão proporcionadas ao Cliente através do site e/ou e-mail. As possibilidades são:
- Que o Cliente fique com todas as peças. O Cliente deverá comunicar ao Titular que deseja ficar com todas as peças, através da opção destinada para tal efeito no seu perfil de utilizador da Lookiero (o Checkout). Entender-se-á que o Cliente deseja ficar com todas as peças se, no prazo antes indicado, não comunicar ao Titular outra intenção a esse respeito.
- Que o Cliente fique com algumas peças. O Cliente deverá comunicar ao Titular as peças com que deseja ficar, através da opção destinada para tal efeito no seu perfil de utilizador da Lookiero (o Checkout) e enviar ao Titular as peças com que não queira ficar..
- Que o Cliente não fique com nenhuma peça. O Cliente deverá comunicar ao Titular que não deseja ficar com nenhuma peça, através da opção destinada para tal efeito no seu perfil de utilizador da Lookiero (o Checkout) e enviar ao Titular as peças com que não quer ficar.
O Cliente deverá indicar as peças que deseja ficar, através do Checkout da Lookiero e, depois, confirmá-lo. Depois disto, irá cobrar-se ao Cliente, na conta que tiver indicado para o pagamento do Serviço de Assessoria, o montante das peças que tiver selecionado, em conformidade com o disposto na estipulação 9 seguinte.
Se o Cliente não tiver comunicado nada decorridos cinco dias desde a entrega da Caixa, o Titular irá cobrar automaticamente os montantes que correspondam ao conjunto das peças, de acordo com o disposto na estipulação 9 seguinte.
Ao adquirir uma Caixa, conforme as presentes Condições Gerais, solicita como Cliente que a Lookiero entregue e ponha à sua disposição um conjunto de cinco peças selecionadas especificamente para o Cliente, podendo escolher ou devolver as peças que deseje, antes do período de cancelamento aplicável, reconhecendo que, passado o prazo inicial de cinco dias desde a entrega da Caixa, perde o direito a mudar de opinião e a devolver as peças.
Para devolver as peças que não quiser, o Cliente deverá completar o processo de Checkout na sua área privada no site da Lookiero, introduzir as peças que não quiser no saco de devolução da transportadora com a etiqueta de devolução colada e entrar em contacto com a transformadora, de acordo com as indicações estabelecidas no site da Lookiero ou nas comunicações que receba em cada caso, e enviar o saco de devolução para a Lookiero num prazo de 5 dias a partir da entrega da Caixa. As peças devem ser devolvidas em perfeitas condições com todas as etiquetas.
Se, passados cinco dias desde a entrega da Caixa, o Cliente não tiver devolvido as peças com que não deseja ficar, ou se tiverem sido recebidas, mas não estiverem em boas condições (ex.: faltam as etiquetas, mostram sinais de terem sido utilizados, etc.), o Titular irá cobrar automaticamente os montantes que correspondam ao conjunto das peças não devolvidas, de acordo com o disposto na condição 9 seguinte.
5.3. Desistência
O Cliente poderá desistir do Serviço de Assessoria desde a formalização da sua contratação e até ao decorrer de catorze dias consecutivos ou até à sua execução, evento que será reconhecido pela desativação da opção de cancelamento no perfil da cliente; independentemente do que tenha acontecido antes.
Com a aceitação destas Condições, o Cliente consente a execução do Serviço de Assessoria e declara ser conhecedor de que, quando esse tiver sido executado, perderá o seu direito a desistir.
O Cliente poderá desistir de qualquer das peças recebidas na Caixa no prazo de catorze dias desde que tenha recebido a Caixa.
Para desistir, o Cliente deverá comunicá-lo ao Titular, a tempo, enviando um correio eletrónico para ola@lookiero.pt ou enviando um correio postal para Cl. Isleta 5, 48009 - Bilbao. No anexo a estas Condições Gerais de Contratação facilita-se um modelo de comunicação de desistência ao Titular que o Cliente, se o desejar, pode utilizar.
No prazo de catorze dias desde que comunicou a sua intenção de desistir, conforme o caso, o Cliente deverá proceder à devolução das peças de cuja compra desiste para Cl. Isleta 5, 48009 - Bilbao e remeter ao Titular, por correio eletrónico, a justificação do envio. Será o Cliente a incorrer nos gastos de transporte derivados do exercício do direito à desistência.
6. Condições particulares da modalidade por subscrição
6.1. Aplicabilidade
As presentes condições particulares serão aplicáveis quando o Cliente tiver selecionado a prestação do serviço na sua modalidade “Plano de Subscrição”.
6.2. Descrição do serviço
Através do serviço de Subscrição, a Lookiero oferece uma série de produtos, com base na análise dos gostos e preferências. Para contratar um Plano de de Subscrição, o Cliente deve registar-se como utilizador da Lookiero, introduzindo os seus dados pessoais, escolher algum dos Planos de Subscrição vigentes e aceitar pagar a tarida do Plano de Subscrição, conforme as presentes Condições Gerais.
O Cliente deve fornecer a sua informação de pagamento, autorizando a Lookiero a cobrar a Tarifa correspondente ao Plano de Subscrição selecionado, conforme as condições de Tarifas, Preços e Faturação expostas na Condição 7.
Atualmente, a Lookiero oferece os seguintes Planos de Subscrição:
Plano Mensal – Cada mês, o Cliente irá receber uma Caixa com cinco peças personalizadas.
Plano Bimensal – A cada dois meses, o Cliente irá receber uma Caixa com cinco peças personalizadas.
Plano Trimestral – A cada três meses, o Cliente irá receber uma Caixa com cinco peças personalizadas.
Como Cliente, reconhece que os termos e tarifas dos Planos de Subscrição da Lookiero estão sujeitos a alterações e aceita pagar a tarifa de subscrição aplicável, a não ser que cancele o seu Plano de Subscrição.
Os Planos de Subscrição incluem a análise dos gostos e preferências de moda do Cliente que os contratou, bem como a sua fisionomia e outras características do seu corpo, e a elaboração de uma série de conclusões a respeito (doravante, Serviço de Assessoria). O valor do serviço de assesoria de gostos e preferências será cobrado ao Cliente pela Lookiero, no momento da preparação da Caixa, de acordo com o disposto na Condição 7 seguinte.
O Serviço de Análise é complementado com a entrega mensal, bimestral ou trimestral, conforme o caso, no endereço indicado pelo Cliente, de uma caixa com cinco artigos compostos por peças e acessórios escolhidos pela equipa da Lookiero em conformidade com as informações obtidas do Cliente (doravante, a Caixa).
No prazo de cinco dias a partir da entrega da Caixa, o Cliente deverá decidir com que peças deseja ficar, comunicando-o ao Titular através do site da Lookiero, onde lhe será mostrada toda a informação em relação às peças (descrição, composição, preço, descontos, etc.) (doravante, Checkout) e devolver à Lookiero as peças com as quais não queira ficar de acordo com as instruções que serão proporcionadas ao Cliente através do site e/ou e-mail. As possibilidades são:
- Que o Cliente fique com todas as peças. O Cliente deverá comunicar ao Titular que deseja ficar com todas as peças, através da opção destinada para tal efeito no seu perfil de utilizador da Lookiero (o Checkout). Entender-se-á que o Cliente deseja ficar com todas as peças se, no prazo antes indicado, não comunicar ao Titular outra intenção a esse respeito.
- Que o Cliente fique com algumas peças. O Cliente deverá comunicar ao Titular as peças com que deseja ficar, através da opção destinada para tal efeito no seu perfil de utilizador da Lookiero (o Checkout) e enviar ao Titular as peças com que não queira ficar.
- Que o Cliente não fique com nenhuma peça. O Cliente deverá comunicar ao Titular que não deseja ficar com nenhuma peça através da opção destinada para tal efeito no seu perfil de utilizador da Lookiero (o Checkout) e enviar ao Titular as peças com que não quer ficar.
O Cliente deverá indicar as peças com que deseja ficar, através do Checkout da Lookiero e, depois, confirmá-lo. Depois disto, irá cobrar-se ao Cliente, na conta que tiver indicado para o pagamento do Serviço de Assessoria, o montante das peças que tiver selecionado, em conformidade com o disposto na condição 9 seguinte.
Se o Cliente não tiver comunicado nada decorridos cinco dias desde a entrega da Caixa, o Titular irá cobrar automaticamente os montantes que correspondam ao conjunto das peças, de acordo com o disposto na condição 9 seguinte.
Ao adquirir uma Caixa, conforme as presentes Condições Gerais, solicita como Cliente que a Lookiero entregue e ponha à sua disposição um conjunto de cinco peças selecionadas especificamente para o Cliente, podendo escolher ou devolver as peças que deseje, antes do período de cancelamento aplicável, reconhecendo que, passado o prazo inicial de cinco dias desde a entrega da Caixa, perde o direito a mudar de opinião e a devolver as peças.
Para devolver as peças que não quiser, o Cliente deverá completar o processo de Checkout na sua área privada no site da Lookiero, introduzir as peças que não quiser no saco de devolução da transportadora com a etiqueta de devolução colada e entrar em contacto com a transformadora, de acordo com as indicações estabelecidas no site da Lookiero ou nas comunicações que receba em cada caso, e então enviar o saco de devolução para a Lookiero num prazo de 5 dias a partir da entrega da Caixa. As peças devem ser devolvidas em perfeitas condições com todas as etiquetas.
Se, passados cinco dias desde a entrega da Caixa, o Cliente não tiver devolvido as peças com que não deseja ficar ou se tiverem sido recebidas, mas não estiverem em boas condições (ex: faltam as etiquetas, mostram sinais de terem sido utilizados, etc.), o Titular irá cobrar automaticamente os montantes que correspondam ao conjunto das peças não devolvidas de acordo com o disposto na condição 9 seguinte.
6.3. Desistência
O Cliente poderá desistir do Serviço de Assessoria desde a formalização da sua contratação e até ao decorrer de catorze dias consecutivos ou até à sua execução, evento que será reconhecido pela desativação da opção de cancelamento no perfil da cliente; independentemente do que tenha acontecido antes.
Com a aceitação destas Condições, o Cliente consente a execução do Serviço de Assessoria e declara ser conhecedor de que, quando esse tiver sido executado, perderá o seu direito a desistir.
O Cliente poderá desistir de qualquer das peças recebidas recebidos na Caixa no prazo de catorze dias desde a data em que tenha recebido a Caixa.
Para desistir, o Cliente deverá comunicá-lo ao Titular, a tempo, enviando um correio eletrónico para ola@lookiero.pt ou enviando um correio postal para Lookiero Style, S.L., Cl. Isleta 5, 48009 - Bilbao. No anexo a estas Condições Gerais de Contratação facilita-se um modelo de comunicação de desistência ao Titular que o Cliente, se o desejar, pode facilitar.
No prazo de catorze dias desde que comunicou a sua intenção de desistir, conforme o caso, o Cliente deverá proceder à devolução dos artigos de cuja compra desiste para BO/ El Calero, ZADII-NV 4, 48980, Santurtzi, Bizkaia, España e remeter ao Titular, por correio eletrónico, a justificação do envio. Será o Cliente a incorrer nos gastos de transporte derivados do exercício do direito à desistência.
6.4. Cancelamiento da subscrição
Como Cliente da Lookiero, pode cancelar o seu Plano de Subscrição, acedendo ao website da Lookiero em https://lookiero.pt/ ou através da App, através da secção “Minha conta”, na opção “Frequência”.
Para evitar a preparação da Caixa e o seu envio e, por conseguinte, que lhe seja faturado a tarifa de subscrição do mês seguinte, deve cancelar o seu Plano de Subscrição antes de se ter gerado a seguinte Caixa.
7. Preço, tarifas e faturaçao dos serviços
7.1. Tarifa de serviço
Na Lookiero, aplicamos aos nossos Clientes uma Tarifa pelo nosso Serviço de Assessoria. O Serviço de Assessoria, conforme descrito nas presentes Condições Gerais, consiste na análise dos gostos e preferências sobre moda do Cliente por um/uma dos nossos/nossas Personal Shoppers, com o objetivo de escolher as cinco peças da Caixa que se adaptem às preferências, gostos e características dos nossos Clientes.
A cobrança da Tarifa de Serviço realiza-se antes da entrega da Caixa.
A Tarifa de Serviço será retirada do preço final, caso o Cliente decida ficar com as cinco (5) peças que compõem a Caixa.
7.2. Preço e faturação
O Preço da Caixa depende da decisão última do Cliente. Em cada Caixa, está incluído o detalhe com a lista de preços de todas as peças que compõem a Caixa.
Assim que o Cliente recebe a sua Caixa, conta com cinco (5) dias para comunicar à Lookiero as peças com que quer ficar, através da secção Checkout da plataforma. Uma vez comunicado pelo Cliente as peças com que deseja ficar, será calculado o valor final da Caixa, em função das peças escolhidas.
A cobrança da Caixa terá lugar através do Método de Pagamento selecionado, dentro dos sete (7) dias úteis seguintes à aceitação do pedido.
Caso o prazo dos cinco (5) dias termine sem comunicar à Lookiero as peças com que o Cliente quer ficar, será entendido que o Cliente aceita e fica com a Caixa na sua totalidade.
7.3. Impostos
Todos os nossos Preços e Tarifas são indicados em Euros e incluem o IVA ou o imposto aplicável que o substitua, em conformidade com a normativa fiscal vigente.
8. Condições particulares da compra de cartões de oferta
8.1. Aplicabilidade
As presentes condições particulares aplicam-se quando o Cliente tiver selecionado a aquisição de qualquer Cartão Oferta, para si ou para terceiros.
8.2. Descrição do servicio
O serviço de aquisição de Cartão Oferta supõe que o Titular, a troca de um valor, remete a um terceiro designado por Cliente um cartão, em formato físico por correio postal ou em formato digital através de correio eletrónico, segundo as suas preferências, um cartão ou justificante do valor da quantidade de dinheiro que o Cliente tenha pago ao Titular, para que seja trocado na Lookiero, conforme estabelecido no ponto 9 destas Condições.
O Cliente também poderá escolher a opção de descarregar por si mesmo um cartão em formato digital, para fazer a entrega ao terceiro que determine.
O serviço encontra-se executado no momento em que o Titular o confirme ao Cliente, através de um correio eletrónico.
8.3. Desistência
O Cliente pode desistir do serviço de aquisição de um Cartão Oferta desde a formalização da sua contratação e até ao decorrer de catorze dias consecutivos ou até à sua execução, que terá lugar no momento em que o Titular ou a transportadora lhe envie um correio eletrónico a indicar que a Caixa já foi preparada; conforme o que ocorrer primeiro.
Com a aceitação destas Condições, o Cliente consente a execução do Serviço de Assessoria e declara ser conhecedor de que, quando esse tiver sido executado, perderá o seu direito a desistir.
O Cliente poderá desistir de qualquer das peças recebidas na Caixa no prazo de catorze dias desde a data em que tenha recebido a Caixa.
Para desistir, o Cliente deverá comunicá-lo ao Titular, a tempo, enviando um correio eletrónico para ola@lookiero.pt ou enviando um correio postal para Cl. Isleta 5, 48009 - Bilbao. No anexo a estas Condições Gerais de Contratação, facilita-se um modelo de comunicação de desistência ao Titular que o Cliente, se o desejar, pode utilizar.
No prazo de catorze dias desde que comunicou a sua intenção de desistir, conforme o caso, o Cliente deverá proceder à devolução das peças de cuja compra desiste para Cl. Isleta 5, 48009 - Bilbao e remeter ao Titular, por correio eletrónico, a justificação do envio. Será o Cliente a incorrer nos gastos de transporte derivados do exercício do direito à desistência.
8.4. Utilização do cartão oferta
O Cartão Oferta da Lookiero permite contratar qualquer dos serviços oferecidos, com carregamento do saldo do Cartão Oferta. O saldo restante continuará à disposição do seu Titular para a contratação de novos serviços. Se o saldo do Cartão Oferta não for suficiente, o Titular do cartão deverá pagar a diferença entre o preço dos serviços e o saldo restante.
O saldo do Cartão Oferta não pode ser trocado por dinheiro em nenhuma situação.
8.5. Limitações
Não é possível utilizar o Cartão Oferta para adquirir outro Cartão Oferta. Também não é possível revender ou trocar por dinheiro. O saldo existente na conta da Lookiero não poderá ser transferido para outra conta da Lookiero.
8.6. Risco de perda
O risco de perda do Cartão Oferta e a titularidade do mesmo entende-se transmitido ao comprador no momento do envio via correio eletrónico ao dito comprador ou ao destinatário indicado pelo comprador, ou no momento da entrega à transportadora, segundo se proceda em cada caso. A Lookiero não é responsável em caso de perda, roubo ou destruição de qualquer Cartão Oferta, nem da suposta utilização do mesmo sem permissão.
9. Outras condições particulares
9.1. Programa de afiliação
No caso em que, como Cliente, partilhes um código promocional com um amigo ou conhecido que confirme e contrate o Serviço de Assessoria e receba a Caixa, irás obter um montante de recompensa em créditos Lookiero e o teu amigo irá obter um desconto não acumulável para a compra de artigos Lookiero. Se, na sua compra, não ficar com nenhum artigo, o desconto não poderá ser guardado para compras posteriores.
Tanto a percentagem de desconto que seja feita ao teu amigo como o montante que receberes serão indicados em cada momento no site e poderão variar no tempo e ter limites, tanto em termos de tempo, como de quantia.
Não se poderão acumular, em nenhum caso, mais de 300 eurosEuros no total, com base em recompensas pelo programa de afiliação por cada cliente ou utilizador.
9.2. Códigos promocionais
Os códigos promocionais, não serão, em nenhum caso, acumuláveis, podendo ser utilizados apenas um por cada compra ou contratação.
9.3. Saldo Lookiero
O teu saldo Lookiero será utilizado como forma de pagamento prioritária, para pagar o serviço de assessoria ou para pagar os artigos ou produtos com que fiques.
9.4. Descontos especiais
Poderás obter descontos especiais por adquirir todos os artigos ou produtos de um lote, até à percentagem indicada em cada momento na página online e que te será igualmente recordada no e-mail de confirmação.
É possível que seja necessário um pagamento simbólico em determinadas promoções gratuitas (por exemplo, 0,50€) para verificar a identidade do Cliente. Este pagamento será devolvido com base na informação que te será proporcionada em cada caso.
10. Condições económicas
O preço pelo Serviço de Assessoria, que dependerá da modalidade selecionada, bem como da compra de «Cartões Oferta», será o indicado na Lookiero, entendendo-se como aceite pelo Cliente, juntamente com as presentes Condições Gerais de Contratação.
O preço do conjunto das peças enviadas ao Cliente e de cada uma delas em separado será o indicado na informação enviada juntamente com as peças ao Cliente, que será o mesmo que o indicado no perfil daquele na Lookiero. O cliente não conhecerá o preço das peças (nem por separado nem em conjunto) até à receção das mesmas.
O preço das peças com que o Cliente desejar ficar será o indicado na Lookiero, dependendo das peças que aquele tenha selecionado.
Quando o Cliente adquirir, por decisão ou por não ter indicado a tempo as peças com que deseja ficar ou por não ter enviado de volta a tempo as peças com que não desejava ficar, ser-lhe-á cobrado o montante pelo conjunto de todas elas, se bem que se poderá aplicar um desconto sobre o total (impostos incluídos), que será o especificado na Lookiero.
Se ficar com, pelo menos, uma peça da Caixa, o preço pago pelo Serviço de Assessoria será descontado do preço de compra desses produtos no caso de ter sido cobrado inicialmente ou descontado do saldo.
Todos os preços são fixados pelo Titular, são exibidos em EUROS e incluem IVA e quaisquer outros impostos que sejam aplicáveis, se bem que a informação relativa a impostos é suscetível de modificações como consequência de mudanças nos mesmos..
Os gastos de transporte e devolução dos produtos (exceto no caso de desistência, em conformidade com o ponto 4.4.) encontram-se incluídos no preço pago.
O Cliente poderá, em qualquer momento, utilizar o saldo de um «Cartão Oferta» ou o saldo que tiver acumulado como consequência do programa Recomenda&Ganha da Lookiero.
11. Processo de contratação
O processo de contratação de um Lookiero consta dos seguintes passos:
- Escolher a modalidade do serviço: (i) Ocasional (ii) Plano de Subscrição Mensal (iii) Plano de Subscrição Bimensal (iv) Plano de Subscrição Trimestral
- Fazer clique no botão «Quero o meu Lookiero»
- Feito isto, o Cliente deverá indicar os dados de envio e introduzir os dados de pagamento. Atualmente, os métodos de pagamento disponíveis são: Cartão bancário de crédito ou débito: Visa, MasterCard, American Express. Todas as tarifas são faturadas no método de pagamento autorizado indicado durante o processo de pagamento. A faturação relativa ao método de pagamento é produzida no momento da compra.
- Irá informar-se o Cliente do custo do pedido e, uma vez verificado que é correto, poderá proceder ao pagamento.
- Uma vez realizado o pagamento, o Titular confirmará o pagamento e a formalização da contratação. Se o Cliente assim o solicitar (através de correio eletrónico para ola@lookiero.pt), ser-lhe-á remetida a fatura por correio eletrónico. Para tal efeito, com a aceitação destas Condições de Contratação, o Cliente consente no envio de fatura eletrónica. Em qualquer momento, poderá opor-se a isso, escrevendo para ola@lookiero.pt.
- O Titular reserva-se o direito de preparar uma nova caixa quando se tem a devolução ou a cobrança pendentes de um pedido anterior
12. Métodos de pagamento
12.1. Adicionar método de pagamento
O Cliente pode adicionar diferentes métodos de pagamento à sua conta Lookiero, de todos os disponíveis na plataforma. Será solicitado ao Cliente que facilite a informação de faturação, uma vez adicione um Método de Pagamento à sua conta Lookiero, como o nome do titular do método de pagamento, morada de faturação e dados específicos do método de pagamento.
Para poder prestar o Serviço (tanto na sua modalidade ocasional, como mediante Planos de Subscrição), o Cliente autoriza a Lookiero e os seus fornecedores de serviços de pagamento a que processem e armazenem a informação do seu método de pagamento. Os pagamentos serão processados com a maior segurança possível.
12.2. Verificação do método de pagamento
Ao adicionar um novo método de pagamento, a Lookiero poderá verificar o método de pagamento, autorizando uma transferência nominal no seu método de pagamento, através de um fornecedor de serviços de pagamento. Tais custos serão posteriormente reembolsados no mesmo método de pagamento.
Quando adicionar um método de pagamento no momento de pagar, guardamos de forma automática tal método de pagamento e adicionamo-lo à sua conta Lookiero, para que o possa utilizar em futuras transações. Pode eliminar um método de pagamento da sua conta Lookiero sempre e quando não estiver associado a uma reserva em curso ou que ainda não tenha iniciado.
12.3. Verificação do método de pagamento
Na sua condição de Cliente, ao subscrever as presentes Condições, autoriza a Lookiero a cobrar no seu método de pago (assim como a efetuar cobranças em mais do que um método de pagamento), seja direta ou indiretamente, todos os custos em dívida (incluindo os impostos aplicáveis) relativos aos Pedidos ou Planos de Subscrição da Lookiero.
12.4. Fornecedores de serviços de pagamento
Os métodos de pagamento podem implicar o uso de fornecedores externos de serviços de pagamento. Estes fornecedores de serviços de pagamento podem cobrar-lhe comissões adicionais, quando processem pagamentos relacionados com os nossos Serviços. A Lookiero não é responsável por tais comissões e renuncia a qualquer obrigação a esse respeito. Desta forma, o seu método de pagamento pode estar sujeito a condições de utilização adicionais. Leia com atenção antes de utilizar o seu método de pagamento.
12.5. Responsabilidade e garantias
A Lookiero não é responsável pelas perdas que o Cliente possa sofrer se a informação do método de pagamento que fornece é incorreta. Igualmente, a Lookiero não é responsável pelas perdas ou danos sofridos aquando da utilização fraudulenta de métodos de pagamento por Clientes ou terceiros que empreguem uma identidade falsa.
13. Obrigações e responsabilidades
13.1. Obrigações do Titular:
O Titular compromete-se a:
- Envidar os maiores esforços para a execução dos trâmites necessários para a prestação de serviços contratados ao Cliente.
- Cumprir com quaisquer outras obrigações contidas nas presentes Condições ou em quaisquer outras condições que sejam aplicáveis.
13.2. Obrigações do Cliente:
Ao aceitar as presentes Condições, o Cliente compromete-se a:
- Pagar em tempo e forma os montantes correspondentes, incluindo taxas, impostos e quaisquer outros custos especificados durante o processo de contratação.
- Responder pela autenticidade e precisão de quaisquer dados que tenham sido facilitados para realizar a compra.
- Assumir a responsabilidade derivada de não cumprir os requisitos exigidos pelo Titular para ostentar a condição de Cliente ou da não possessão da documentação requerida para usufruir dos serviços.
- Cumprir quaisquer outras obrigações incluídas nas presentes Condições ou em quaisquer outras condições que sejam aplicáveis, como as Gerais de Utilização, as Particulares de Registo, etc., bem como assumir qualquer responsabilidade derivada do seu incumprimento, deixando o Titular totalmente indemne.
- Contactar o titular em caso de problemas que possam derivar da utilização do serviço.
14. Exclusão de responsabilidade
O Titular não será, em nenhum caso, responsável pelos danos e prejuízos causados ao Cliente por causas imputáveis a este.
O Titular só será responsável pelos danos e prejuízos causados ao Cliente como consequência da contratação de serviços através da Lookiero quando derivem de uma atuação dolosa daquele.
A título meramente enunciativo, apesar de não exclusivamente, o Titular não será responsável:
- Pela utilidade dos serviços para o Cliente..
- Pela adequação aos seus gostos dos artigos enviados.
- Pelos danos pessoais ou materiais provocados como consequência da utilização dos artigos.
- Pelos danos ou defeitos nos artigos quando aqueles advenham de a uma ação ou omissão do fabricante.
- Pela deterioração dos artigos como consequência de uma ação ou omissão da transportadora ou como consequência de uma utilização inadequada ou abusiva.
- O incumprimento das suas obrigações por motivos de força maior como possam ser, sem caráter exclusivo, greves internas ou externas, catástrofes naturais, incumprimentos por parte da empresa encarregue do transporte, etc.
- Dos erros ou da imprecisão na informação que o Cliente irá facilitar ao Titular para a contratação de qualquer serviço através da Lookiero.
O Cliente declara que contrata e, conforme o caso, recebe os artigos sob sua própria conta e risco, limitando-se a atividade do Titular à execução das tarefas materiais necessárias para lhe fazer chegar os produtos que tiver selecionado.
Em qualquer caso, a responsabilidade que o Titular assume face ao Cliente não inclui, em nenhum caso, o lucro cessante e irá limitar-se, em qualquer caso, como máximo e por qualquer conceito, ao montante recebido pelo Titular do Cliente conforme a condição sobre condições económicas das presentes Condições.
O Titular não assegura em nenhum caso a disponibilidade de todos os tamanhos para os artigos ou produtos. Os produtos que não se encontrem no intervalo de tamanhos do Titular não serão oferecidos nem dispensados.
Os envios e compras só poderão ser aceites em Portugal Continental, não se aceitando pedidos de envio correspondentes às Ilhas dos Açores ou da Madeira
15. Indemnização
O incumprimento por parte do Cliente das presentes Condições ou de quaisquer outras que sejam aplicáveis pode pressupor danos e prejuízos para o Titular. Nesse sentido, o Cliente estará obrigado a ressarcir aquele de qualquer dano, prejuízo, perda ou custo (como os honorários de advogados e procuradores).
De igual modo, se pelos incumprimentos do Cliente forem gerados quaisquer tipos de reclamações ou procedimentos contra o Titular, aquele deverá deixar o Titular indemne dos mesmos, podendo este reclamar-lhe qualquer gasto, custo, dano ou prejuízo derivado dos mesmos.
16. Modificações
A Lookiero e as presentes Condições podem, em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, ser atualizadas e/ou modificadas.
Essas modificações entrarão em vigor a partir da sua publicação na Lookiero através de qualquer meio.
O Cliente ficará sujeito às Condições de Utilização e Condições Gerais dos Serviços vigentes na data em que utilizar os Serviços da Lookiero ou realizar um pedido.
17. Duração
As presentes Condições entram em vigor a partir do momento em que o Cliente as aceitar expressamente através da caixa de verificação correspondente para consentimento e sua duração:
- Em relação à contratação do serviço na sua modalidade ocasional ou da aquisição de um Cartão Oferta, a duração das presentes Condições será determinada pela prestação dos serviços.
- Em relação a qualquer outra modalidade de contratação, a duração será determinada pelo período indicado no ecrã do Cliente durante o processo de contratação, que será entendida como uma condição particular do serviço contratado, aceite pelo Cliente com a aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação.
Em qualquer caso, existem obrigações que, pela sua natureza, perduram até depois de ter finalizado o contrato (obrigações em matéria de propriedade intelectual e industrial, as garantias legais, etc.).
18. Questões gerais
18.1. Salvaguarda e interpretação destas Condições
As presentes Condições, as Condições Particulares aceites em cada momento e quaisquer outras condições aplicáveis ao Cliente constituem um acordo único entre o Cliente e o Titular.
Em caso de contradição entre o previsto nas presentes Condições e quaisquer outras condições subscritas entre as partes, os termos e condições das presentes Condições irão prevalecer sobre o previsto naquelas, exceto se os pontos incluídos nas mesmas estabelecerem expressamente o contrário.
O facto de que qualquer das partes, por impossibilidade ou conveniência, não exija o cumprimento estrito de algum dos termos das presentes Condições num determinado momento, não pressupõe nem pode interpretar-se como uma modificação, total ou parcial, das mesmas, nem como uma renúncia da sua parte a exigir o seu cumprimento nos seus termos estritos, no futuro.
A declaração de nulidade de alguma ou algumas das Estipulações das presentes Condições da parte da Autoridade competente não prejudicará a validade das restantes. Neste caso, as partes contratantes comprometem-se a negociar uma nova estipulação em substituição da anulada com a maior identidade possível com a mesma. Se a substituição for impossível e a Estipulação for essencial para as presentes Condições, mediante juízo da parte prejudicada pela sua eliminação, esta poderá optar pela resolução das Condições.
Qualquer referência realizada nas presentes Condições a um artigo ou conjunto legislativo que seja revogado entender-se-á realizada na disposição equivalente que o substitua.
18.2. Idioma
O idioma aplicável às presentes Condições é o espanhol. Se te ofereceram versões das mesmas noutros idiomas, foi por cortesia, para comodidade do Cliente. Este aceita expressamente que as mesmas serão sempre regidas pela versão em espanhol. Se existir alguma contradição entre o que diz a versão em espanhol destas Condições Gerais de Contratação e o que diz alguma das suas traduções, em todo o caso, prevalecerá a versão em espanhol.
18.3. Legislação e foro
As relações entre o Titular e o Cliente surgidas como consequência da aceitação das presentes Condições Gerais de Contratação irão reger-se pela legislação e jurisdição espanholas. Para a resolução das discussões ou conflitos ocorridos entre o Titular e o Cliente que tenha a consideração de consumidor e utilizador em conformidade com a regulamentação aplicável na matéria, ambos serão submetidos, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, aos Tribunais do domicílio do Cliente.
No caso de o Cliente não ter a consideração de consumidor e utilizador em conformidade com a regulamentação aplicável, as partes irão submeter-se, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa corresponder-lhes, exceto se, por Lei, se determine de maneira imperativa outro foro distinto, aos Tribunais da cidade de Bilbau.
ANEXO
Formulário de cancelamento
Ao cuidado de: Lookiero Style S.L
Eu [NOME E APELIDOS] pela presente comunico-lhe que desisto do meu contrato de venda dos seguintes produtos/serviços:
Número de pedido: LK-[ACRESCENTAR REFERÊNCIA]
Pedido no dia [ACRESCENTAR DATA] e recebido no dia [ACRESCENTAR DATA]
Endereço postal:
Endereço de e-mail associado à conta da Lookiero:
Assinatura:
Data:
Assim que tiveres preenchido o formulário, envia-o para Lookiero Style, S.L., com domicílio em BO/ El Calero, ZADII-NV 4, 48980, Santurtzi, Bizkaia, España. Para além do anterior, deves devolver-nos o(s) produto(s) para nos permitir processar o teu reembolso.
